O PPRA é um programa contínuo e de responsabilidade da empresa. Deve ser elaborado pela própria empresa, que pode terceirizar ou contratar atividade específicas.
A TOXIKÓN Higiene Industrial pode colaborar na elaboração do documento base e participar ativamente nas fases de:
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Não há referência legal à freqüência das avaliações ambientais. Tecnicamente, podemos levar em consideração:
a. Níveis de exposição encontrados em avaliações anteriores.
b. Medidas de controle existentes
c. Toxicidade da(s) substância(s) em questão.
d. Limiar olfativo da substância.
e. Variações anuais no clima, condições e ritmo de trabalho.
Considerando os fatores acima, recomenda-se uma faixa de 6 meses a 2 anos. Devemos desenvolver uma série histórica de dados ambientais, comparáveis entre si e complementares aos dados obtidos nas avaliações médicas da NR-7 (PCMSO), que irão no futuro fornecer elementos básicos para o estabelecimento ou não do nexo causal entre trabalho e doença.
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Avaliação Ambiental é a mensuração da exposição ocupacional através da determinação da concentração de um agente químico no ar. É realizada em um único período definido e tem caráter descritivo.
Monitorização Ambiental compreende uma série de avaliações ambientais, realizadas de forma sistemática e repetitiva, visando a introdução de medidas de controle sempre que necessárias. É realizada ao longo de vários anos e tem caráter preventivo e prospectivo.
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Não há necessidade de serem no mesmo dia, mas devem seguir programas e estratégias bem articulados.
Detalhes: O início é sempre o reconhecimento de um risco. Realiza-se uma visita ao local de trabalho e a seguir uma avaliação ambiental. Após esta, determinamos os funcionários que devem ser submetidos à avaliação biológica.
A monitorização ambiental é sempre realizada por amostragem, num determinado período e em alguns funcionários ou pontos, com uma freqüência definida e que não coincide necessariamente com a monitorização biológica, mas que está com ela relacionada sendo as duas complementares.
A monitorização biológica é complementar e aplicada individualmente a todos os trabalhadores expostos. É realizada com freqüência semestral ou anual, conforme a NR-7. Cada funcionário deve ser avaliado semestral ou anualmente, porém não necessariamente no mesmo dia.
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Somente os funcionários acima do Nível de Ação.
Mas, como determinar estes funcionários?
Um bom programa deve começar no início. Com a avaliação ambiental determinamos os níveis de exposição de todos os funcionários ou funções e identificamos os que apresentam níveis superiores a 50% do limite de Tolerância ou TLV, que é o Nível de Ação.
Segundo a NR-9 (PPRA) os funcionários que apresentarem exposição superior ao Nível de Ação, devem ser submetidos à monitorização biológica e controle médico, além da monitorização ambiental.
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Idealmente devem ser guardados por toda a vida da empresa. Segundo a NR-9, pelo menos por 20 (vinte) anos.
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Temos apenas algumas poucas Normas Brasileiras da ABNT. No restante, devemos sempre utilizar metodologia internacionalmente aceita, como as recomendadas por:
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a. Segundo a NR-9, podemos utilizar os valores dos TLV da ACGIH ou outro valor estipulado e aceito em negociação coletiva.
b. Do ponto de vista técnico, podemos ainda utilizar os WEEL, da AIHA, que são recomendações de limites para substâncias que não apresentam TLV, ou ainda, utilizar outras fontes como OMS, OIT e ainda leis de outros países ou trabalhos científicos.
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Mesmo na ausência de qualquer limite, é sempre interessante conhecer os níveis de exposição, para podermos no futuro estabelecer nossos próprios limites. Se ninguém fizer nada, nunca teremos um padrão.
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A legislação brasileira é baseada nos TLV da ACGIH de 1977, com uma redução a 78%, portanto bastante desatualizada. Os TLV da ACGIH são revistos anualmente por comissão de cientistas e pesquisadores de renome internacional.
Por razões principalmente éticas, devemos utilizar sempre o menor valor.
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No Brasil, Não!
Em princípio o benzeno não deve ser usado e não deve haver qualquer exposição.
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Não!
Segundo o anexo 13-A da NR-15, existe o VRT, aplicável apenas a alguns tipos de indústrias, que é um Valor de Referência Tecnológico a ser usado como meta, e não de proteção à saúde. As demais empresas (conforme o anexo 13A) são proibidas de usar o benzeno.
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No caso particular do benzeno e para as raras atividades em que ainda temos possibilidade de exposição, há a norma específica: NR-15, anexo 13A, Instrução Normativa 01, Item 4.2.4; segundo o qual devemos sempre coletar um mínimo de 5 (cinco) amostras em cada funcionário, grupo ou local. Embora não haja números máximos, a instrução fornece orientação para elaborar uma estratégia adequada.
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Em princípio benzeno não, mas outros solventes sim. Não temos razões para acreditar na presença de benzeno nos solventes industriais e em tintas de boa procedência. Na TOXIKÓN são cada vez mais raras as amostras de solventes e tintas que apresentam concentrações apreciáveis de benzeno.
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Em diversas atividades, com exposição a solventes diversos, formol e óxido de etileno, é possível o emprego de dosímetros passivos de fácil utilização pelo pessoal da própria empresa. Contudo, é fundamental um contato prévio com a TOXIKÓN Higiene Industrial, para verificar a aplicabilidade em cada caso específico.
Para as substâncias não coletáveis por dosímetros (alguns solventes, gases, poeiras, metais, etc.) é necessária a utilização de bombas coletoras, elementos de captação específicos e pessoal especializado na coleta.
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A TOXIKÓN Higiene Industrial recebe e analisa amostras coletadas em DOSÍMETROS PASSIVOS, sendo inclusive uma empresa credenciada pela 3M do Brasil e Dräger do Brasil para estas análises.
As demais amostras coletadas em outros meios com bombas de amostragem, são analisadas quando coletadas pela equipe de campo da própria TOXIKÓN Higiene Industrial ou por terceiros desde que seguidas as orientações técnicas desta equipe.
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